Home- busca: Conta Poupanca
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48
Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ
Bradesco, devido a negativa do banco para abertura de conta corrente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00
Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos
Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:01
FGTS não recolhido pode ser pago diretamente ao empregado
depósito, na conta vinculada da reclamante, da quantia discriminada no acordo homologado
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:32
Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral
prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 18:00
Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos
prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 12:13
Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem
governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40
Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas
sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:09
Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções
que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58
Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ
original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41
Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento
manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:11
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do ambiente frio, resultando em licenças
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:48
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel
do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:24
Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia
transferência à Conta Única do Estado da Bahia de 70% dos valores dos depósitos judiciais, oriundos do Tribunal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43
Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador
moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
